LEI MARIA DA PENHA. Reflexões.

[Minerim]

  Para Alegria da Damares e feministas mais uma lei.... todo mundo terá que aceitar uma falsa acusação sob pena de cometimento de crimes de ordem psicológica e até ofender a dignidade sexual da suposta vitima.


https://www.poder360.com.br/brasil/bolso...s-sexuais/



Até uma GP acusando um cliente de violência sexual goza de absoluta presunção de veracidade...   Para depois extorquir o cara judicialmente com indenizações.... se falar que a suposta vitima é GAROTA DE PROGRAMA discreta ou eventual a prova será excluida dos autos senão o advogado de defesa e juiz serão incriminados.... circunstancias, qualidades, detalhes não podem macular a IMAGEM SANTIFICADA DA MOLIER MODERNA.
Qtas meninas de INSTAGRAM não fazem free e programinhas?    E as vendedoras de PACKS, promotoras de eventos, e aquelas que trocam nudes por ifood e outros escambos?  E as rejeitadas? E as que se drogam?


A LEI NO BRASIL é abstrata, genérica e impessoal , menos para os homens.  Homens não tem presunção de inocencia, devido processo legal e agora falar em juízo e até em instancia policial praticamente é crime... O único direito que sobrou é o de ficar calado, só não sei por quanto tempo.


Cada caso é um caso? Claro que não , é uma teoria fundamental que abrange toda uma coletividade com certas caracteristicas, pura misandria.  TODO FACTÓIDE É APTO A GERAR UMA LEI CONTRA OS HOMENS....



LEI MARI FERRER    PROCESSO FEMINISTA PENAL ofende os Direitos Humanos e fundamentais do HOMENS.



O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou nesta 2ª feira (22.nov.2021) a Lei Mariana Ferrer, que protege vítimas e testemunhas de violência sexual durante o julgamento, instituindo a responsabilização civil, penal e administrativa se houver desrespeito aos seus direitos. O texto será publicado na edição de 3ª feira (23.nov) do DOU (Diário Oficial da União)...

A Lei surgiu depois do caso da influenciadora digital Mariana Ferrer, alvo de humilhações por parte do advogado do empresário André Camargo Aranha, acusado de estuprá-la em dezembro de 2018, quando Ferrer tinha 21 anos. Na ocasião, o advogado Cláudio Gastão mostrou cópias de fotos sensuais produzidas pela jovem antes do crime, para argumentar que a relação foi consensual. Disse que as imagens eram “ginecológicas”. Segundo a justificativa para o PL (Projeto de Lei), casos como o de Ferrer poderiam desestimular as vítimas a denunciar seus agressores por “receio de não encontrarem o apoio Na ocasião, o advogado Cláudio Gastão mostrou cópias de fotos sensuais produzidas pela jovem antes do crime, para argumentar que a relação foi consensual. Disse que as imagens eram “ginecológicas”. Segundo a justificativa para o PL (Projeto de Lei), casos como o de Ferrer poderiam desestimular as vítimas a denunciar seus agressores por “receio de não encontrarem o apoio necessário quando do julgamento”....

Nas ações previstas pela Lei, são proibidas a manifestação sobre circunstâncias ou elementos alheios aos fatos a serem apurados, assim como a linguagem, informações ou materiais que “ofendam a dignidade da vítima ou de testemunhas” durante o julgamento do processo. Além disso, foi estabelecido que, se o processo envolver “crime contra a dignidade sexual”, a pena poderá ser aumenta de 1/3 até a metade. Segundo comunicado da Presidência da República, a lei tem como objetivo “reprimir a vitimização secundária” durante o procedimento de apuração, considerando que a vítima já teria sofrido com a agressão pela qual o processo está sendo movido”....