01-09-2020, 08:41 AM
(31-08-2020, 03:55 PM)Berzerk Escreveu: A título de curiosidade:
Passei pelo "divórcio judicial litigioso".
Eu separei no tempo que você tinha que a)pedir a separação; b)pedir o divórcio DOIS ANOS após a separação.
Na separação já foi tudo resolvido... bens, pensão alimentícia, etc. Tudo assinado, fim de papo. Depois da separação assinadinha e primeira pensão alimentícia paga, retomei minha vida patrimonial normalmente, comprei apê, carro, moto, guardei dinheiro, etc. Como eu achei que nunca iria casar novamente, nem fui atrás do divórcio.
Mas eis que, dez anos depois, me vi na condição de casar novamente... Nunca diga "nunca".
Falei com o advogado e ele me explicou que pra casar novamente, eu teria que converter a separação em divórcio e que isso era super tranquilaço. Era só falar com a ex-mulher, ambos assinarem um papel e mandar pro Juiz. Coisa rapidíssima e tranquilíssima. Advogado camarada ia fazer isso pra mim na faixa.
Só que... a ex-mulher, não sei por que, achou que poderia "encrespar" e se recusou a assinar, depois de uma canseira de SEIS MESES. Deu a entender que ia querer "rever as coisas" já que nesse tempo eu tinha adquirido bens, "teria que ver" (na falava o que, mas dizia que "agora tinha que ver as coisas e tal"). Como me pareceu que ela estava insinuando que teria alguma participação no meu patrimônio atual, falei pro advogado que eu não tinha mais o que falar com ela e era pra tomar as medidas cabíveis.
O advogado ficou abismado com a situação e correu atrás da conversão da separação em divórcio pela via litigiosa. Como ele nunca tinha visto aquilo na vida, teve que pesquisar. Quando o Juiz viu aquilo, ficou tão abismado quanto o meu advogado e mandou convocar minha ex-mulher, já que as condições para o divórcio estavam preenchidas: mais de 2 anos de separação (já tinha mais de 10 na ocasião) e nenhum débito de pensão ou outra coisa. Minha ex-mulher NÃO DEU AS CARAS e o Juiz deu a ordem para o cartório averbar o divórcio na certidão de casamento. E a cereja do bolo: como ela fez o sistema judicial perder tempo com aquilo, mandou ela pagar as custas. Por mais que o meu advogado explicasse, ela não entendeu que eu tinha DIREITO ao divórcio, não era uma coisa com a qual ela poderia concordar ou não e ainda por cima pedir algum dos meus bens atuais.
Foi lindo...
Isso vale uma breve e superficial análise jurídica.
1 - O regime de bens já perde vigência com a separação de fato. Logo, após a separação judicial (instituto ultrapassado), resolveu-se o liame patrimonial.
2 - O divórcio é um direito potestativo dos consortes. Traduzindo: se vc é casado, sua esposa está num eterno estado de sujeição, ou seja, a qualquer momento você pode se divorciar dela (é DIREITO seu). A discussão se dá somente no campo patrimonial e no poder familiar (quando há filho).
3 - Srs., cresce absurdamente o número de ações que pedem o reconhecimento de união estável. Qualquer namoro atualmente envolve dormir vários dias juntos por semana e, no final, alguma espertinha (ou algum canalha) ajuíza ação. CONSELHO: façam contrato de namoro, mas se não tiver coragem, sempre guarde provas (mensagens) de que a relação é de NAMORO.
4 - Você é apaixonadinho e admira muito sua noiva? Foda-se! Case sempre com separação de bens ou, ao decidir morar junto, lavre escritura de união estável com separação de bens. Eu estou exausto de ver gente se fuder (mts amigos próximos)! Saiba que 70% das uniões se dissolvem e em 100% das dissoluções há brigas, desentendimentos, rusgas etc.
