04-01-2017, 08:57 PM
O caso seria de violação sexual mediante fraude, mas não de estupro, porque houve consentimento, embora viciado.
A palavra da vítima vale como prova, mas deve ser valorada juntamente com outros elementos.
A palavra da vítima vale como prova, mas deve ser valorada juntamente com outros elementos.
"Primeiro vêm os sorrisos, depois as mentiras; por último, o tiroteio" - Roland de Gilead