LEI MARIA DA PENHA. Reflexões.

[Minerim]

A única coisa que o Legislativo bostileiro faz é aprovar ANEXOS a  lei maria da penha e aumento de impostos, taxas etc  .....  

Pensa num lugar que atrasa a vida do país inteiro e fode com tudo a conta gotas, além de enfiarem parentes na maquina pública e tribunais de contas.....

O Estados Brasileiros precisam ter mais autonomia legislativa e orçamentária, depender da máfia e da pocilga do DF é pedir para deixar de existir....vários Estados da Federação sendo fodidos por parlamentares de outros Estados; deveriam copiar o sistema norte americano.

https://www.poder360.com.br/congresso/se...domestica/


Media protetiva será coisa do passado,  será basicamente um falso flagrante baseado numa declaração com nome técnico de prisão preventiva.

O projeto de lei que amplia as possibilidades de prisão preventiva e endurece as penas para casos de violência doméstica foi aprovado em 13 de março na CDH (Comissão de Direitos Humanos). Do senador Chico Rodrigues (PSB-RR), o texto recebeu parecer favorável do senador Humberto Costa (PT-PE) e foi apresentado pela senadora Augusta Brito (PT-CE). A matéria segue agora para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) O objetivo do PL 490/2021 é garantir a possibilidade de prisão preventiva por crimes como ameaça, injúria e lesão corporal no contexto familiar, que costumam anteceder o feminicídio...

A proposta vai ao encontro do entendimento de um grupo de trabalho criado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para tratar da violência doméstica. O

Além de ampliar a prisão preventiva, o projeto endurece penas relacionadas à violência contra a mulher. Para a lesão corporal, a pena dobra se for cometida contra a mulher. Hoje a lei manda aumentar a pena em 1/3. A proporção é semelhante à estabelecida pela Lei do Feminicídio (13.104/2015)....


Ao menos 1.341 mulheres foram assassinadas no Brasil por motivação relacionada ao gênero no 1º semestre de 2021, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. “O aumento das penas privativas de liberdade, bem como sua posterior aplicação, haverá de calar fundo na sociedade. Aqueles que experimentarem o rigor das penas majoradas farão, aos que ainda estão em vias de cometer delitos, o favor de alertá-los sobre o futuro que lhes aguarda. Trata-se, além de educar, de salvar e proteger vidas hoje”, afirmou Augusta Brito ao ler o voto. NOVAS PENAS Além de ampliar a prisão preventiva, o ...

Já para os crimes contra a honra, que incluem calúnia, injúria e difamação, o projeto aumenta a pena em 1/3 se forem praticados contra a mulher em contexto de violência doméstica e familiar. Em caso de ameaça praticada contra cônjuge ou companheira, a pena, que hoje é de um a 6 meses de detenção, passará para de 3 meses a 1 ano de detenção....



1341 cidadãs mortas :nesse número há latrocinio, crimes sexuais, acidentes de transito,suicidio, brigas de facção, passionalismo de mulher contra mulher,  separaram a real estatica vinculada a violência doméstica? 

O importante é a comoção para enfiar Leis draconianas e descontrucionistas da familia, principio basilar do PSB, PT é a promoção indireta e colateral da destruição da familia....