21-03-2025, 08:24 PM
O texto abaixo não é sobre dicas de como não pagar pensão ou como diminuir o valor da pensão ilegalmente. Mas sim para alertar, como muitos mal pagadores fazem. Eu havia escrito isso no Reddit mas apaguei lá e vou deixar aqui, pois creio que será melhor aproveitado.
- Eles tentam arrumar um emprego como PJ e pedem para o empregador pagar uma parte do salário por fora e outra via CNPJ. O valor registrado no CNPJ é o que o juiz levará em consideração. Assim, se o criminoso recebe R$ 2.000 oficialmente como PJ, o juiz calculará a pensão com base nesse valor, sem ter conhecimento do restante recebido sem nota.
- Caso o empregador não aceite pagar por fora, o criminoso abre um CNPJ em seu nome e outro no nome de um parente (irmão, mãe, pai etc.). Muitas vezes, os parentes nem são informados sobre essa abertura, pois ele já possui seus documentos. Depois, emite uma nota no primeiro CNPJ com um valor reduzido, como R$ 2.000, e no outro CNPJ o restante, como R$ 8.000 (exemplo para um total de R$ 10.000 de renda). O juiz, ao analisar apenas o primeiro CNPJ, não percebe a real renda, principalmente porque os gastos estarão vinculados apenas a esse CNPJ.
- Criam despesas fictícias, como seguro de vida, plano de saúde, seguro do carro, gastos alimentares elevados devido a supostas doenças que exigem alimentação específica, despesas com parentes doentes, doações mensais para instituições e até guarda provisória de crianças órfãs (para quem não deseja adotar, mas quer justificar despesas). Muitos juízes, ao verem esses gastos, podem reduzir o valor da pensão para garantir a subsistência do criminoso. Caso a estratégia funcione, ele cancela os seguros, planos e doações posteriormente.
- No regime CLT, conversam com o empregador para reduzir o salário formalmente e transferir a diferença para benefícios do cartão corporativo. No entanto, juízes podem considerar os benefícios como parte da renda, tornando essa estratégia ineficaz.
- No regime CLT, fazem acordos com a empresa para acumular a participação nos lucros (PLR) e só receber o valor anos depois. Dessa forma, conseguem diminuir o valor da pensão temporariamente ou aguardam até que os filhos cresçam para sacar o montante acumulado. O criminoso mantém essa informação em sigilo, pois, caso o ex-cônjuge descubra, pode exigir uma parte, mesmo após os filhos atingirem a maioridade.
"A Real não é Igreja, para tu aparecer somente quando está precisando!"
- Hombre de Hielo
"O mundo continuará, pois, a mergulhar nesse vazio, nessa barbárie, e esses sonhadores maravilhosos, jamais vão acordar dos seus sonhos."
- Esther Vilar, em O Homem Domado