(24-02-2021, 02:25 PM)Reale Escreveu: O problema é a elite que cria essas leis retardadas, como o povo é burro demais para se desvencilhar disso e construir uma sociedade justa, o jeito é ficar fora do radar, sonegar mesmo quando possível, por tudo em criptos de uma forma inrastreável, e sumir no mundo caso caia em um golpe.
Ao menos os governos estão a beira da falência, e nessa velocidade, logo vão parar de pesar mais nas leis, pois vão perceber que se fizerem isso, a queda será mais rápida também.

(24-02-2021, 04:29 PM)hjr_10 Escreveu: É vergonhoso o camarada frequentar esse reduto, falar que saiu da matrix lendo Nessahan Alita e dizer uma barbaridade dessas, defendendo essa aberração jurídica do sujeito ter que pagar pensão por um filho que não é dele.

Depois das correntes naturalistas e positivistas, temos agora a corrente sentimentalista, onde o que deve ser levado em consideração é só e somente só o laço pseudo afetivo que em inúmeros casos sequer teve início.

É o mesmo de você ter o carro roubado e ser obrigado pela justiça a pagar as multas e revisões futuras, com a sentença do magistrado com a seguinte conclusão: "não importa se o carro foi roubado, você ainda possui um sentimento por ele, então vai continuar pagando".

Puta que o pariu.

Daqui uns dias se você for em um restaurante e na mesa do lado tiver uma m$ol, vai ter que pagar pensão ao Enzo com a justificativa de que houve socioafetividade, pois o menino olhou pra você durante a refeição.

(24-02-2021, 04:29 PM)hjr_10 Escreveu: Daqui uns dias se você for em um restaurante e na mesa do lado tiver uma m$ol, vai ter que pagar pensão ao Enzo com a justificativa de que houve socioafetividade, pois o menino olhou pra você durante a refeição.

(24-02-2021, 05:45 PM)Berzerk Escreveu:

(24-02-2021, 04:29 PM)hjr_10 Escreveu: Daqui uns dias se você for em um restaurante e na mesa do lado tiver uma m$ol, vai ter que pagar pensão ao Enzo com a justificativa de que houve socioafetividade, pois o menino olhou pra você durante a refeição.

Isso pode parecer até uma piada hoje em dia, mas daqui uns 30 anos não vai ser não.
Acho que caminhamos pra uma "socialização" dos Enzos/Valentinas daqui uns tempos.
Tipo um imposto só pra homens solteiros e sem filhos destinado justamente para um fundo a ser distribuído às mães solteiras... aliás, aposto que esse tipo de sugestão já nem vai soar tão absurda assim para a sociedade hoje mesmo.
Veja que coisas absolutamente normalizadas hoje soariam uma PIADA 50 anos atrás...
Por exemplo: uma mulher pode pedir união estável e direito aos bens comprovando moradia com algum otário por pouquíssimos meses. Dormiu com vc na sua casa alguns dias da semana por 2-3 meses, meteu uma conta de celular no seu endereço, arrumou uma testemunha amiguinha dela e umas fotos em rede social do casal juntos... pega metade de um carro ou casa que vc comprou no período...
Isso hoje EXISTE.

(04-07-2021, 11:53 PM)Bilidequidi Escreveu: Registrou, já era.

(05-07-2021, 10:06 AM)Berzerk Escreveu:

(04-07-2021, 11:53 PM)Bilidequidi Escreveu: Registrou, já era.

Por mais que se fale, por mais que se chame a atenção... ainda tem muita gente que cai nessa. Até mesmo por desconhecimento das leis. Afinal, vai contra o senso comum e não faz o mínimo sentido: "ora, se depois que constatado que o filho não é do cara, LÓGICO que se renuncia facilmente essa paternidade, não é mesmo?" INFELIZMENTE NÃO.
Aconteceu há poucos anos com amigo meu e já contei a história aqui... o cara conheceu uma muié num bacanal de despedida de solteiro, comeu ela mais uma vez depois sem camisinha e voilà... apareceu grávida.
Como era meu conhecido, chamei o cara de canto e falei: 
"Velho, vc já conhecia essa mina? Era sua namorada de muito tempo e vc põe a mão no fogo por ela?"
"Não, comi 2 vezes e conheci no meio da putaria"
"Então fala que assume a criança ASSIM que fizer o DNA e der positivo. Senão, não. ATENÇÃO: se registrar e 5 segundos depois descobrir que o filho não é seu, JÁ ERA, vai ter que arcar com todos os gastos previstos em lei até o fim da faculdade. PENSE BEM",
Foi a mesma coisa que ter falado com uma parede, o cara foi lá e registrou assim que nasceu.
A SORTE é que o menino é IGUALZINHO a ele.

(03-07-2021, 11:26 AM)Baralho Escreveu: Emblemático.
O caso aí do ex-pagodeiro é o retrato escrachado do bostileiro médio.

Enquanto tinha grana, agenda de shows e programas de auditório, com o sucesso a mil, faltou deixar pra trás a mentalidade de favela, que faz tudo por migalhas de b***ta, e o resultado está aí.

De músico 'descolado' a otário CSP que ainda assumiu Enzo ou Valentina que uma rampeira arrumou em algum beco sujo nesse país.  E o mais engraçado é que foi uma outra m0lher que deu a letra, senão o retardado jamais ia saber a real.

Que faça bom proveito da PSA e de tudo que o judiciário nesse Brasil tem a lhe ''oferecer''... Obrigação de pagamento mensal de pensão até o dollynaldo jr. completar 21 anos.

Merece um trófeu emérito na ala desonrada (será que ainda existe?) da Real.

(23-02-2021, 03:24 PM)Berzerk Escreveu: Mesmo com teste de DNA negativo, TJSP decide que homem é pai de criança


 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu que mesmo com o teste de DNA comprovando a ausência de paternidade biológica, um homem que ajuizou uma ação negatória de paternidade continua sendo pai e, por isso, deve pagar pensão alimentícia. O processo tramita em segredo de Justiça. 

Após ter sido negado provimento à ação em que solicitou a exclusão de paternidade e exoneração da pensão, o homem entrou com uma apelação cível para que a sentença fosse reformada. Ele alega que teve uma relação com a mulher apenas durante duas semanas e que depois de um mês do término ficou ciente da gravidez. De acordo com ele, o registro da criança ocorreu três meses após seu nascimento, em razão da pressão psicológica e ameaças que sofreu da mãe. Para ele há vício de consentimento, não se aplicando a paternidade socioafetiva, que deveria ser de maneira voluntária e não forçada. 

O relator do caso, desembargador Alcides Leopoldo, cita o Recurso Especial nº 878.941, em que a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende que “o reconhecimento de paternidade é válido se reflete a existência duradoura do vínculo sócioafetivo entre pais e filhos. A ausência de vínculo biológico é fato que por si só não revela a falsidade da declaração de vontade consubstanciada no ato do reconhecimento”. 

O estudo psicológico apontou que o homem possui vínculo afetivo com a criança e reconhece o menino como filho. “A motivação dessa ação judicial é a falta de confiança em [mãe], pois teme que ela, futuramente, ingresse com uma nova ação de alimentos, exigindo um valor de pensão alimentícia que ele não tenha condições de pagar”, conclui o relatório. O filho costumava passar tempo na casa dos avós paternos, que o consideram como neto.

O desembargador argumenta que a anulação da paternidade no caso em questão só seria possível se fosse comprovado o vício de consentimento e diz que mesmo se existissem provas de que o homem registrou a criança por pressão psicológica não caracterizaria a coação. 
“Há algum tempo temos uma jurisprudência consolidada de que a afiliação pode ter outras formas que não a biológica”, afirma Renato Vilela, sócio do BVZ Advogados. Para ele, a partir da Constituição Federal de 1988 – que declara que o correto é considerar o “estado de pai” e “estado de filho” – deve ser avaliado o “sentir-se pai” e “sentir-se filho” e, também, como essa relação se comporta. 

Para o relator, “a nova ordem constitucional trouxe relevantes avanços ao conceito de família, não mais decorrente necessariamente do casamento, e o vigente Código Civil dispôs expressamente no art. 1.593 que: “o parentesco é natural ou civil, conforme resulte de consanguinidade ou outra origem”. Como foi comprovado a existência de parentalidade socioafetiva, foi negado provimento ao recurso. 

O processo tramita com o número 1007846-87.2018.8.26.0077.

Com teste de DNA negativo, homem é pai de criança | JOTA Info


Moral da história: registrou, se fodeu. DEPOIS se descobrir que foi um TROUXA na história toda, já era, mesmo um segundo depois de registrar. 
PRIMEIRO DNA na mão, depois o registro.